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Termos de Serviço

Os termos e condições que regem o uso dos nossos serviços

2025/03/10 00:00

Introdução

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a utilização do nosso website e serviços. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Utilização dos Serviços

Os nossos serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os nossos serviços sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Contas de Utilizador

Ao criar uma conta connosco, deve fornecer informações precisas e completas. É responsável por proteger a sua conta e por todas as atividades que ocorram na mesma.

Propriedade Intelectual

O nosso website e o seu conteúdo original, características e funcionalidades são de nossa propriedade e estão protegidos por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.

Conteúdo do Utilizador

Mantém todos os direitos sobre qualquer conteúdo que submeta, publique ou exiba através dos nossos serviços. Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir o seu conteúdo.

Atividades Proibidas

Compromete-se a não:

  • Utilizar os nossos serviços de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Adotar qualquer conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos nossos serviços por outros
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos servidores ou redes
  • Utilizar os nossos serviços para distribuir malware ou outro código nocivo

Cessação

Podemos cessar ou suspender a sua conta e acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, forneceremos um aviso publicando os Termos atualizados nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, por favor contacte-nos.